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MARQUES CONSTRUÇÕES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2023 por EDVANDO NASCIMENTO MARQUES 02319076565, processo nº 929379160, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929379160
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDVANDO NASCIMENTO MARQUES 02319076565
CNPJ do titular41.726.508/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Ferramentaria manual [reparação, montagem e construção];Instalação de serviços básicos de infraestrutura em locais de construção;Provimento de informações sobre construção;Serviços de alvenaria;Serviços de sinalização [instalação, manutenção e construção];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929379160 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850260117623 (14/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDVANDO NASCIMENTO MARQUES 02319076565<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2900
  2. 13/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823898091 "CONSTRUMARQUES" petição de caducidade n°850230557476, 929107900 "MARQUES SERVIÇOS RESIDENCIAIS ASSISTÊNCIA 24H", 928229343 "MARQUES SERVIÇOS", 927407590 "CM CONSTRUMARQUES". A marca reproduz elemento característico ou diferenciador do nome da empresa "CONSTRUMARQUES JAÚ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA" , irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820294870 (MARQUES CONSTRUTORA) e Processo 815213832 (CONSTRUMARQUES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2871
  3. 30/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230191469 de 26/04/2023 código IPAS423 · RPI 2734
  4. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

Classificação figurativa (Viena)