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Clinica dos Filtros

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2023 por 49.204.394 OSVALDO ALVES GAMA DAS CHAGAS, processo nº 929376803, nas classes 37. Registro em vigor até 12/08/2035.

Número do processo929376803
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/02/2023
Data da concessão12/08/2025
Vigência até12/08/2035
Titular49.204.394 OSVALDO ALVES GAMA DAS CHAGAS
CNPJ do titular49.204.394/0001-99
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Conserto e manutenção de equipamentos de refrigeração;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929376803 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2849
  2. 24/06/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240388078 (01/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.204.394 OSVALDO ALVES GAMA DAS CHAGAS<br /><b>Procurador: </b>GEMIMA LUSTOSA DE SOUSA GURGEL<br /> código IPAS237 · RPI 2842
  3. 18/02/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240388078 (01/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.204.394 OSVALDO ALVES GAMA DAS CHAGAS<br /><b>Procurador: </b>GEMIMA LUSTOSA DE SOUSA GURGEL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2824
  4. 03/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240388078 (01/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.204.394 OSVALDO ALVES GAMA DAS CHAGAS<br /><b>Procurador: </b>GEMIMA LUSTOSA DE SOUSA GURGEL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2800
  5. 04/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2787
  6. 23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2720

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929376803 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.