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HEITOR COSTA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/02/2023 por OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA, processo nº 929370562, nas classes 41. Registro em vigor até 08/10/2034.

Número do processo929370562
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/02/2023
Data da concessão08/10/2024
Vigência até08/10/2034
TitularOK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ do titular36.623.504/0001-05
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Empresário [organização e produção de espetáculos];Produção musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929370562 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250081966 (18/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>HC MUSIC LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2832
  2. 08/10/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2805
  3. 10/09/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2801
  4. 11/06/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2788
  5. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240036125 (25/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HC MUSIC LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>ALCY GOMES SANTOS JUNIOR [BR]<br/><b>Cessionário: </b>HC MUSIC LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2774
  6. 19/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230582548 (28/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ALCY GOMES SANTOS JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2763
  7. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

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