Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/02/2023 por J G EMPREITEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
processo nº 929366026, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929366026
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Construção de edifíciosConstrução de instalações esportivas e recreativasInstalação e manutenção elétricaOutras obras de acabamento da construçãoObras de fundações;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240404151 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J G EMPREITEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Amaral Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro 902962809 JG JOTAGÊ ENGENHARIA.<br />código IPAS235 · RPI 2883
03/09/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240404151 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J G EMPREITEIRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Amaral Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2800
11/06/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902962809 (JG JOTAGÊ ENGENHARIA), Processo 914655400 (JG SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA) e Processo 921963696 (JG VIDROS ESQUADRIAS BOX ESPELHOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ped. 925618845 ?JG ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO?.código IPAS024 · RPI 2788
23/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2720