Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/02/2023 por ALESSANDRO MIRANDA COIMBRA,
processo nº 929365780, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929365780
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Beneficiamento da castanha-de-caju;Beneficiamento de alimentos;Beneficiamento de cereal;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929365780 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/02/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240339977 (09/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALESSANDRO MIRANDA COIMBRA<br /><b>Procurador: </b>MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN<br />código IPAS235 · RPI 2877
20/08/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240339977 (09/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALESSANDRO MIRANDA COIMBRA<br /><b>Procurador: </b>MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2798
04/06/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823994619 (OS ALEMÃO BAR E RESTAURANTE MARESIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2787
23/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2720
Classificação figurativa (Viena)
1.15.7 Faíscas, explosões, fogos de artifício
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro