Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
03/02/2023 por 49.354.990 CLESIO PEREIRA DA SILVA,
processo nº 929361032, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929361032
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que descreve e qualifica produtos a serem comercializados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901057592 (MAIS AÇAÍ), Processo 917224604 (MAIS AÇAÍ) e Processo 908337051 (+ AÇAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2870
21/11/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230518114 (25/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>49.354.990 CLESIO PEREIRA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL e nomeado novo representante M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2759
06/06/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230192537 de 27/04/2023código IPAS423 · RPI 2735
28/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2721
Mesma marca em outras classes
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