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PIMENTAS OLIVEIRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2023 por ADALBERTO VENTURA BRAZ 03968868170, processo nº 929359070, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929359070
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularADALBERTO VENTURA BRAZ 03968868170
CNPJ do titular48.614.941/0001-41
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pimenta;Pimenta-da-jamaica [tempero];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817122575 (OLIVEIRA) e Processo 926619500 (OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2869
  2. 23/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230185260 de 24/04/2023 código IPAS423 · RPI 2733
  3. 23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2720

Classificação figurativa (Viena)