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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2023 por BENEDITO AMORIM DA SILVA, processo nº 929358481, nas classes 41. Registro em vigor até 16/12/2035.

Número do processo929358481
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/02/2023
Data da concessão16/12/2025
Vigência até16/12/2035
TitularBENEDITO AMORIM DA SILVA
CNPJ do titular12.504.728/0001-30
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];Cursos livres [ensino];Ensino de chorinho [música];Ensino de samba [música];Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];Produção de shows;Produção musical;Serviços de composição musical;Serviços de ensino;apresentação de espetáculos ao vivo de chorinho [música];direção de shows;educação musical;ensino de chorinho [música];ensino de samba [música];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929358481 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2867
  2. 18/11/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240366946 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BENEDITO AMORIM DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2863
  3. 19/08/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240366946 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BENEDITO AMORIM DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulação de despacho. Manutenção do indeferimento do pedido de registro de marca, publicado na RPI 2845, de 15/07/2025, por caracterização de vício formal, para re-exame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2850
  4. 15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240366946 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BENEDITO AMORIM DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2845
  5. 18/02/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240366946 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BENEDITO AMORIM DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2824
  6. 27/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240366946 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BENEDITO AMORIM DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2799
  7. 11/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2788
  8. 23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração de acordo com a imagem da marca anexada, conforme Manual de Marcas e Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2720

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929358481 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.