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FOGO SANTO CHURRASCARIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2023 por M. ALENCAR DE CARVALHO CHURRASCARIA EPP, processo nº 929348001, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929348001
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM. ALENCAR DE CARVALHO CHURRASCARIA EPP
CNPJ do titular46.812.839/0001-25
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Churrascaria [restaurante];Serviços de restaurantes;serviços de restaurantes para retirada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929348001 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250651546 (12/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M. ALENCAR DE CARVALHO CHURRASCARIA EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2873
  2. 23/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250651283 (12/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>M. ALENCAR DE CARVALHO CHURRASCARIA EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcia Ferreira Gomes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador DANIELE MARTINS e nomeado novo representante Marcia Ferreira Gomes com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2868
  3. 30/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911324593 (SANTO FOGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2856
  4. 11/06/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 301230010101 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 911324593 (SANTO FOGO) código IPAS142 · RPI 2788
  5. 23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2720

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929348001 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.