Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
02/02/2023 por LITORAL COSTA MAR,
processo nº 929346505, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929346505
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929346505 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819125482 (COSTAMAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a alteração da classe da NCL(11) 30 para a NCL(11) 35, uma vez que o serviço especificado pertence à NCL(11) 35 e não à NCL(11) 30, anteriormente reivindicada. Além disso, foi excluída a expressão ?em geral? por ser considerada genérica para fins de classificação.código IPAS024 · RPI 2868
10/10/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850230266949 (09/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>LITORAL COSTA MAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022 (pagamento posterior ao envio do formulário eletrônico). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2753
23/05/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230185383 de 24/04/2023código IPAS423 · RPI 2733
23/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2720