Pecan Gold Agroindústria São Pedro

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2023 por DEMIAN SEGATTO DA COSTA, processo nº 929342283, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929342283
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/02/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DEMIAN SEGATTO DA COSTA
UF · País	RS · BR

Tradução: Pecan Ouro

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Noz [in natura];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850240327485 (02/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DEMIAN SEGATTO DA COSTA  código IPAS235 · RPI 2879
06/08/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240327485 (02/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DEMIAN SEGATTO DA COSTA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2796
11/06/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817161481 (SÃO PEDRO) e Processo 914011472 (SÃO PEDRO & SANTANA AGRONEGÓCIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2788
23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2720

Classificação figurativa (Viena)

5.7.6 Frutas de casca dura (amêndoas, amendoins, cacau, nozes, avelãs, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929342283 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.