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BRV ODONTO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/01/2023 por POLICLINICA DA CIDADE - ESPECIALIDADES MEDICAS EIRELI, processo nº 929329864, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929329864
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPOLICLINICA DA CIDADE - ESPECIALIDADES MEDICAS EIRELI
CNPJ do titular33.414.826/0001-56
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação odontológica;Serviços de odontologia;Serviços odontológicos prestados a título de assistência social;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929329864 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240352342 (15/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>POLICLINICA DA CIDADE - ESPECIALIDADES MEDICAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE<br /> código IPAS235 · RPI 2896
  2. 03/03/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240352342 (15/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>POLICLINICA DA CIDADE - ESPECIALIDADES MEDICAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A requerente alega haver identidade entre o titular do sinal sob exame e o titular das anterioridades apontadas como impeditivas. No entanto, conforme o Manual de Marcas do INPI, item 5.17 Convivência entre marcas; "O grupo econômico é constituído por uma ou mais empresas, cada uma delas com personalidade jurídica própria, estando sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica. O fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico". Deve a recorrente comprovar a relação de grupo econômico entre o sinal sob exame e o registro em vigor apontado como impeditivo, conforme critérios previstos no manual de marcas. Alternativamente a recorrente deve tomar providências para reunir os registros conflitantes sob a mesma titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2878
  3. 20/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240352342 (15/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>POLICLINICA DA CIDADE - ESPECIALIDADES MEDICAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2798
  4. 28/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920706967 (BRV) e Processo 920708099 (BRVSAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2786
  5. 23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2720