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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2023 por REBELLO MATOS EMPÓRIO LTDA, processo nº 929322029, nas classes 30. Registro em vigor até 04/08/2036.

Número do processo929322029
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/01/2023
Data da concessão04/08/2026
Vigência até04/08/2036
TitularREBELLO MATOS EMPÓRIO LTDA
CNPJ do titular48.568.578/0001-75
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Barras de cereais;Biscoitos;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brioches;Churros [doce];Confeitos;Crepe;Croissants;Cuscuz;Esfiha;Farinha de rosca;Lasanha;Massa folhada;Massa para bolo;Olho de sogra [doce];Pãezinhos;Panquecas;Pão achatado à base de batata;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão*;Pastelões [torta];Pizzas;Pudins;Quibe;Quindins;Rolinhos primavera;Sanduíches;Suspiro;Tapioca;Tortas [doces e salgadas];Waffles;bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];empadas;empadões;nhoque;pastéis de forno;pastéis fritos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929322029 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2900
  2. 30/06/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240332776 (04/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REBELLO MATOS EMPÓRIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /> código IPAS237 · RPI 2895
  3. 14/04/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240332776 (04/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REBELLO MATOS EMPÓRIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manutenção do indeferimento do pedido de registro de marca, publicado na RPI 2878, de 03/03/2026, por caracterização de vício formal, para re-exame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2884
  4. 03/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240332776 (04/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REBELLO MATOS EMPÓRIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /> código IPAS235 · RPI 2878
  5. 06/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240332776 (04/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REBELLO MATOS EMPÓRIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2796
  6. 25/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240224289 (09/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>REBELLO MATOS EMPÓRIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Luiz Rosado<br /><b>Cedente: </b>CLAÚDIA FERRANTE REBELLO MATOS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>REBELLO MATOS EMPÓRIO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2790
  7. 11/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 710150032 (COLOMBO), Processo 720000440 (COLOMBO), Processo 005024706 (COLOMBO) e Processo 005024692 (COLOMBO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2788
  8. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de REBELLO MATOS EMPÓRIO LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929322029 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.