Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/01/2023 por LOJA GARRUCHA DE ARMAS E MUNIÇÕES LTDA.,
processo nº 929313097, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929313097
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
CURSOS DE TIRO, TREINAMENTOS EM ARMAMENTO E TIRO, PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS DE TIRO; CLUBE DE TIROS; CURSO E TREINAMENTO TÁTICO DE TIROS; CURSOS, INFORMAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO E ENSINO, ESCOLA, CURSOS PRÁTICOS E TREINAMENTO;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/05/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240503962 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJA GARRUCHA DE ARMAS E MUNIÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME<br />código IPAS235 · RPI 2888
29/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240503962 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJA GARRUCHA DE ARMAS E MUNIÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2808
20/08/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "CLUBE GARRUCHA CAÇA E TIRO" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Nota para o indeferimento por infringencia ao contido no inc. VI do art. 124 da LPI.VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva. Sinal formado por expressão descritiva para assinalar os serviços especificados (CLUBE GARRUCHA CAÇA E TIRO) - sendo o termo ?GARRUCHA? referente a um tipo de arma de fogo) que guarda relação direta com os serviços elencados, clube de treinamento de tiro. Ademais, o sinal não se encontra revestido de suficiente forma distintiva capaz de afastar a aplicação do supracitado diploma legal, conforme 3ª Edição do Manual de Marcas, item 5.9.9. Sendo assim, indefere-se o presente pedido, à luz do disposto no inciso VI do art. 124 da LPI.código IPAS024 · RPI 2798
07/03/2023Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230044129 (01/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJA GARRUCHA DE ARMAS E MUNIÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pedro Renato Kawski<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 9.2 do manual de Marcas, ?requerimentos de alteração de classe ou de especificação que mudam o escopo apresentado no depósito do pedido não serão aceitos?.<br />código IPAS271 · RPI 2722
23/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2720
Outras marcas de LOJA GARRUCHA DE ARMAS E MUNIÇÕES LTDA.
GARRUCHA35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Classificação figurativa (Viena)
23.3.5 Pistolas, revólveres
25.1.5 Faixas e bordas ornamentais (exceto 25.1.9)