(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Mista depositada no INPI em 30/01/2023 por SILVANIA GOMES 15763815874, processo nº 929311710, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	929311710
Situação	Pedido considerado inexistente
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/01/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SILVANIA GOMES 15763815874
CNPJ do titular	22.877.499/0001-52
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Decoração de bolos;Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929311710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/06/2023 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 800230109443 (20/03/2023) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: SILVANIA GOMES 15763815874 Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou código IPAS428 · RPI 2735
14/03/2023 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento Detalhes do despacho: Pedido de registro de marca sem pagamento ou com pagamento posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao artigo 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto na Portaria 08/2022. código IPAS047 · RPI 2723

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929311710 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.