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MJV DIGITAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/01/2023 por MJV DIGITAL LTDA, processo nº 929305612, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929305612
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/01/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularMJV DIGITAL LTDA
CNPJ do titular23.628.253/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Desenho industrial; Elaboração [concepção] de software de computador; Consultoria em concepção e desenvolvimento de hardware de computador; Serviços de criação em artes gráficas; Projeto de sistema de computadores; Consultoria em design de websites; Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de ti]; Design gráfico de material promocional; Duplicação de programas de computador; Conversão de programas de computadores e dados, exceto conversão física; Serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software; Desenvolvimento de plataformas de computador; Consultoria em segurança de dados; Consultoria em tecnologia da informação (ti); Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação; Serviços terceirizados na área de tecnologia da informação; Consultoria tecnológica; Consultoria em tecnologia da computação; projeto de sistemas de computadores; recuperação de dados (informática); elaboração (concepção) de software de computadores; instalação de software de computadores; manutenção de software de computadores; programação de computadores; análise de suporte e sistema (serviço de informática); análise e processamento de dados (serviço de informática); assessoria, consultoria e informação em software em tecnologia de informação; assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso de sistemas de hardware e softwares para terceiros; análise técnica em software; processamento de dados (serviços de informática).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929305612 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240678054 (30/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MJV DIGITAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>VALESKA SANTOS GUIMARÃES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2820
  2. 29/10/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929305507 (MJV TECNOLOGIA E INOVAÇÃO), Processo 840856237 (MJV TECHNOLOGY & INNOVATION), Processo 929305540 (MJV TECHNOLOGY INNOVATION) e Processo 830439609 (MJV TECNOLOGIA E INOVAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Analisados os argumentos e declarações apresentados na petição de cumprimento de exigência nº 850240409024, de 12 de agosto de 2024, e na petição de aditamento n.º 850240467298, de 10 de setembro de 2024, incluindo o Termo de Consentimento assinado pela requerente deste pedido e pelas empresas MJV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA e MJV TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. As alegações do acordo de coexistência não foram acatadas. código IPAS024 · RPI 2808
  3. 11/06/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo sido identificada a possível infringência do art. 124, inciso XIX da LPI (registros 830439609 e 840856237 e pedidos 929305507 e 929305540), comprove que o requerente do presente pedido e o titular dos processos mencionados (MJV TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 06944264000180 e MJV TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. ? CNPJ 05940894000113), fazem parte do mesmo grupo econômico, visto que os CNPJ são distintos. O grupo econômico é constituído por uma ou mais empresas, cada uma delas com personalidade jurídica própria, estando sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica. O fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. A comprovação da relação de grupo econômico se dará mediante declaração conjunta das empresas envolvidas, dispensando-se a apresentação de documentos comprobatórios. A declaração deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos. Para tanto, os usuários poderão utilizar o modelo de declaração disponível no Manual de Marcas item 5.17: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/attachments/download/3264/Modelo_Declaracao_de_grupo_economico.pdf. código IPAS136 · RPI 2788
  4. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

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