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CHARMS BEAUTY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/01/2023 por VICENTE E TEIXEIRA COSMETICOS LTDA, processo nº 929298675, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929298675
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVICENTE E TEIXEIRA COSMETICOS LTDA
CNPJ do titular29.072.878/0001-14
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos, óleos essenciais, produtos de perfumaria e higiene pessoal; demonstração de produtos; Comércio (através de qualquer meio) de maquiagens [cosméticos]; gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929298675 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240306741 (21/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VICENTE E TEIXEIRA COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2878
  2. 30/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240281490 (10/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VICENTE E TEIXEIRA COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Cedente: </b>DENNIS TEIXEIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>VICENTE E TEIXEIRA COSMETICOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2795
  3. 30/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240306741 (21/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VICENTE E TEIXEIRA COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2795
  4. 28/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926845578 (Sharme); 928897966 (Charme MAKEUP). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924288450 (CHARM SKIN MAQUIAGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2786
  5. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de VICENTE E TEIXEIRA COSMETICOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929298675 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.