Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
27/01/2023 por 29.108.157 BEATRIZ DOMINGUES FRANCO,
processo nº 929295340, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929295340
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Aulas particulares;Curso de idioma;Serviços de ensino;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/01/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240278579 (07/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>29.108.157 BEATRIZ DOMINGUES FRANCO<br />código IPAS235 · RPI 2873
23/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240278579 (07/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>29.108.157 BEATRIZ DOMINGUES FRANCO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2794
28/05/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915148609 (BIA QUE TANTO LIA), Processo 903714574 (BIA Bilingual Institute for Advancement) e Processo 919388620 (BIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2786
14/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2719