Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/01/2023 por LOTUS FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME,
processo nº 929295048, nas classes 39.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929295048
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Agente de viagem;Aluguel de veículos;Carregamento de bagagens;Reservas para transporte;Serviços de transporte para visitas turísticas;Transporte;Transporte de passageiros;Transporte por ônibus;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240370438 (24/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOTUS FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br />código IPAS235 · RPI 2884
03/09/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240370438 (24/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOTUS FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2800
28/05/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926490664 (LOTTUS TRANSPORTES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920723420 (LOTTUS BIOSOLUÇÕES), Processo 905752554 (LOTUS RENT A CAR) e Processo 906923158 (LOTHUSCARGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2786
14/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2719