Anegurumi

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/01/2023 por ANELISE CORONEL SORTICA MASTELLA, processo nº 929294840, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929294840
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Certific.
Data do depósito	27/01/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANELISE CORONEL SORTICA MASTELLA
CNPJ do titular	45.831.896/0001-99
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/03/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2827
10/12/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A luz dos esclarecimentos prestados pela requerente, fica clara a inadequação a espécie "marca de certificação", que visa a certificação de produtos/serviços de terceiros. O certificador não pode ter relação direta com a produção e nem ser a própria artesã. Além disso, há a total ausência dos documentos obrigatórios. Nesse sentido inquerimos se desejam que a natureza do pedido seja alterada para "MARCA DE PRODUTO OU SERVIÇO", do produto "boneca artesanal em croché", na classe 28, ou se deseja prosseguir o exame como Marca de Certificação, sob risco de indeferimento. código IPAS136 · RPI 2814
09/07/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O presente pedido não trás nenhum dos elementos necessários ao exame de uma marca de certificação, tais como os previstos no Art. 148 da Lei 9.279/96, que informa: "art. 148. O pedido de registro de marca de certificação conterá: I - as características do produto ou serviço objeto de certificação; e II - as medidas de controle que serão adotadas pelo titular." Recomendamos a observância do item "5.15 Análise de pedidos de marca de certificação" do Manual de Marcas do INPI. Registre-se que no formulário de registro, o requerente sequer preencheu o campo da especificação que identificaria os serviços a serem certificados. Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada. código IPAS136 · RPI 2792
14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719