Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
26/01/2023 por PRISCILA FERNANDA CAMPOS DE MENEZES ME,
processo nº 929282442, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929282442
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções para uso cosmético;Óleos para uso cosmético;Tônico, loção e shampoo de crescimento e fortalecimento capilar [cosméticos].;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827561792 (NUTRIHAIR KIDS), Processo 827561822 (NUTRIHAIR PLANTS), Processo 824010434 (NUTRIHAIR), Processo 820623270 ("NUTRI HAIR") e Processo 903304392 (NUTRIHAIR COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com o acréscimo da ressalva ?[cosméticos]? ao item ?Tônico, loção e shampoo de crescimento e fortalecimento capilar.? Para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2889
09/12/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o Requerente ser titular do nome civil ?PRISCILA MENEZES?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca para o nome da Empresa Requerente, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Como sugestão, segue o modelo abaixo a ser adaptado e preenchido ?Autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros.Eu, abaixo assinado nome da pessoa que está autorizando o registro, nacionalidade, estado civil, número de documento de identidade/CPF/carteira de motorista ou passaporte, autorizo, nos termos do artigo 124, inciso XV e XVI da Lei de Propriedade Industrial nº 9.279 de 14 de maio de 1996, nome da(o) titular do pedido do registro (pessoa jurídica ou física) a registrar meu(minha) nome civil/artístico/pseudônimo/assinatura/patronímico/imagem ?nome civil/artístico/apelido? como marca, por meio do pedido de registro nº número do pedido de registro junto ao Instituto da Propriedade Industrial.Local e DATA:____/_____/___________Assinatura________?código IPAS136 · RPI 2866
16/05/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230145530 de 30/03/2023código IPAS423 · RPI 2732
14/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2719
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