Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
25/01/2023 por MAJESTAS S.À.R.L,
processo nº 929278100, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929278100
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de clubes [entretenimento ou educação]; serviços de discoteca; ensino; treinamento; serviços de entretenimento; atividades esportivas e culturais; organização de eventos para fins de entretenimento; reserva de ingressos e serviços de reserva para eventos recreativos e de lazer.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928700577 (THE BILLIONAIRE BALNEÁRIO CAMBORIÚ BRAZIL) e Processo 918119065 (BILLIONAIRE GROUP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2870
16/05/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230149540 de 02/04/2023código IPAS423 · RPI 2732
14/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2719
Mesma marca em outras classes
BILLIONAIRE03 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BILLIONAIRE43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento