Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
25/01/2023 por LILIAN FERNANDES CORTEZ 40347163807,
processo nº 929276140, nas classes 14.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929276140
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Ágatas;Água-marinha;Alexandrita [pedra preciosa];Anéis [joias e bijuterias];Artigos de joalheria / bijuteria;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brilhante [diamante];Brincos;Broches [joias e bijuterias];Citrino;Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Diamantes;Esmeralda;Medalhas;Ônix;Pedras preciosas;Pedras semipreciosas;Pérolas [joias e bijuterias];Pingentes para joias e bijuterias;Pulseiras [joias e bijuterias];Rubi;Safira;Topázio;Tornozeleira [joia/bijuteria];Turmalina [pedra preciosa];Turquesa [pedra preciosa];ametista [pedras preciosas];quartzo citrino [gemas preciosas];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919040144 (LC REALCE SEMI JÓIAS), Processo 906815932 (LC COSTA JÓIAS) e Processo 905901720 (L & C). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2866
16/05/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230174794 de 17/04/2023código IPAS423 · RPI 2732
14/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2719
Classificação figurativa (Viena)
17.2.4 Outras representações de pedras preciosas
26.1.3 Um círculo ou elipse
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes