Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
24/01/2023 por ANA LUIZA CALDAS PANDOLFI 04691353100,
processo nº 929263910, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929263910
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Chocolate;Tortas [doces e salgadas];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828442495 (SORVETES DOCE DELEITE) e Processo 825677386 (DELEITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2866
16/05/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230174525 de 17/04/2023código IPAS423 · RPI 2732
14/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2719
Classificação figurativa (Viena)
27.1.3 Letras ou algarismos formando qualquer outro quadrilátero (superfície ou contorno)