Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
24/01/2023 por DJONATHAN AUGUSTO DAS NEVES PEREIRA,
processo nº 929262735, nas classes 11.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929262735
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aparelhos de aquecimento;Aparelhos de ar-condicionado;Aparelhos e instalações de refrigeração;Ar condicionado e umidificador de ar central de uso industrial;Instalações de ar-condicionado;Instalações e aparelhos de ventilação [ar-condicionado];Máquinas e aparelhos refrigeradores;Ventiladores [ar-condicionado];Ventiladores [peças de instalações de ar-condicionado].;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814626734 (FREON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2878
09/12/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com todos os produtos reivindicados (PARA A PARTE OPOSTA).código IPAS136 · RPI 2866
16/05/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230175546 de 17/04/2023código IPAS423 · RPI 2732
14/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2719