Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/01/2023 por FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA 26113662845,
processo nº 929262328, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929262328
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;serviços de restaurantes para retirada;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929262328 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240359559 (18/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA 26113662845<br /><b>Procurador: </b>Eber de Lima Taino<br />código IPAS235 · RPI 2881
20/08/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240359559 (18/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA 26113662845<br /><b>Procurador: </b>Eber de Lima Taino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2798
21/05/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929004876 Meraki Sweet. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913172987 (Meraki Gastronomia Funcional), Processo 912978643 (MERAKI ARMAZÉM A GRANEL) e Processo 918294053 (Meraki Beach). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2785
14/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2719
Classificação figurativa (Viena)
8.1.15 Produtos de pastelaria
8.1.18 Sorvetes
8.1.8 Croissants
8.5.15 Peixes, filés de peixe ou outros artigos de peixaria, cozidas ou preparados para o cozimento
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22