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MACAXEIRA´S ESPETARIA E CACHAÇARIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2023 por JOSE CARLOS DA S. BARBOSA EIRELI, processo nº 929247531, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929247531
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE CARLOS DA S. BARBOSA EIRELI
CNPJ do titular39.378.333/0001-94
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;serviços de restaurantes para retirada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929247531 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929083180 (Fazenda Macaxeira). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904378349 (MACAXEIRA TAPIOCARIA) e Processo 921092377 (MACAXEIRA RESTAURANTE & CACHAÇARIA DESDE 2015). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2867
  2. 16/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230173020 de 14/04/2023 código IPAS423 · RPI 2732
  3. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

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Classificação figurativa (Viena)