Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
20/01/2023 por EMPÓRIO METAMORFOSE DA BELEZA E COSMÉTICOS LTDA,
processo nº 929235509, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929235509
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; Comércio varejista de artigos do vestuário;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829133151 (METHAMORFOSE), Processo 829008888 (METAMORFOSE), Processo 911786325 (METAMORFOSE COSMÉTICOS), Processo 902424939 (METAMORFOSE) e Processo 922225974 (METAMORFOSE.BEAUTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com a exclusão do termo ?e acessórios? em razão de ser genérico à classe reivindicada. Foi acrescentado o sinal de pontuação ?;? em ?[...]de higiene pessoal; Comércio varejista [...]? a fim de delimitar adequadamente os itens reivindicados.código IPAS024 · RPI 2866
16/05/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230168726 de 13/04/2023código IPAS423 · RPI 2732
14/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2719