Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
19/01/2023 por CLAUDIA LEITE MARTINS,
processo nº 929228154, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929228154
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de educação;Serviços de ensino;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929228154 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "CLAUDIA LEITE", irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS024 · RPI 2880
02/12/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registro do nome ?Claudia Leite? como marca por todos os cotitulares. Conforme Manual de Marcas, item 5.11.14, ?Quando o pedido de registro de marca formada por nome civil, patronímico, assinatura ou imagem de pessoa for depositado em regime de cotitularidade, a devida autorização deverá permitir, expressamente, o registro do sinal por todos os requerentes do pedido, ainda que o titular do direito de personalidade em questão integre o conjunto de depositantes?.código IPAS136 · RPI 2865
23/05/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230185340 de 24/04/2023código IPAS423 · RPI 2733
23/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2720
Classificação figurativa (Viena)
20.1.3 Lápis, canetas, bicos de penas, canetas-tinteiro, canetas com ponta de feltro
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes