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Onix Couro

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/01/2023 por JOSÉ CARLOS MIRANDA DE ANDRADE 25317187885, processo nº 929224612, nas classes 18. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929224612
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ CARLOS MIRANDA DE ANDRADE 25317187885
CNPJ do titular19.516.527/0001-00
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Carteira para moeda;Carteiras de bolso;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929224612 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240352992 (15/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ CARLOS MIRANDA DE ANDRADE 25317187885<br /><b>Procurador: </b>PAULO CESAR MIRANDA DA SILVA JUNIOR<br /> código IPAS235 · RPI 2881
  2. 20/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240352992 (15/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ CARLOS MIRANDA DE ANDRADE 25317187885<br /><b>Procurador: </b>PAULO CESAR MIRANDA DA SILVA JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2798
  3. 14/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822621487 (ONIX), Processo 907824412 (ONIX JEANS), Processo 811027597 (ONIX JEANS) e Processo 007189591 (ONIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2784
  4. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718