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CAFÉ UBARÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/01/2023 por SANTANA PAOLILO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA ME, processo nº 929221397, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929221397
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTANA PAOLILO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA ME
CNPJ do titular51.249.205/0001-46
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Extrato de café;Flavorizantes para café;Sucedâneos de café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929221397 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006102913 (BARAO), Processo 901222542 (CAFÉ DO BARÃO), Processo 823497240 (CAFÉ BARÃO) e Processo 900689820 (Barão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2866
  2. 16/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230603489 (08/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTANA PAOLILO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br /><b>Cedente: </b>PORTO SEGURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SANTANA PAOLILO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA ME<br/> código IPAS270 · RPI 2767
  3. 09/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230139298 de 28/03/2023 código IPAS423 · RPI 2731
  4. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

Outras marcas de SANTANA PAOLILO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929221397 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.