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BOTINAS JM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2023 por JOAO MANOEL SOARES FONSECA 07838848938, processo nº 929212843, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929212843
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAO MANOEL SOARES FONSECA 07838848938
CNPJ do titular45.286.311/0001-05
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

REVENDA DE BOTINAS;

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929212843 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240333353 (04/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO MANOEL SOARES FONSECA 07838848938<br /><b>Procurador: </b>KARINA CAPPELLESSO ARAUJO BATISTELLA<br /> código IPAS235 · RPI 2879
  2. 06/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240333353 (04/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO MANOEL SOARES FONSECA 07838848938<br /><b>Procurador: </b>KARINA CAPPELLESSO ARAUJO BATISTELLA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2796
  3. 14/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917151100 (JM UNIFORMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2784
  4. 23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2720

Classificação figurativa (Viena)