CLÍNICA LUXE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2023 por CLINICA LUXE ESTETICA AVANCADA LTDA, processo nº 929201310, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929201310
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/01/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CLINICA LUXE ESTETICA AVANCADA LTDA
CNPJ do titular	49.036.570/0001-20
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assesoria, consultoria e informação em estética capilar [Serviço] - Bronzeamento artificial [Serviço] - Depilação [Serviço] - Depilação com cera [Serviço] - Estética [tratamento da pele e cabelo] [Serviço] - Estética facial e corporal [Serviço] - Manicure [Serviço] - Manicure e pedicure [Serviço] - Massagem [Serviço] - Serviços de cabeleireiro [Serviço] - serviços de estética [Serviço] - Serviços de esteticista [Serviço] - Serviços de salões de beleza [Serviço] - SPA [serviços médicos ou estéticos] [Serviço];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929201310 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850240339748 (09/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CLINICA LUXE ESTETICA AVANCADA LTDA Procurador: SHAMÁ VIEIRA MIRANDA código IPAS235 · RPI 2877
20/08/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240339748 (09/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CLINICA LUXE ESTETICA AVANCADA LTDA Procurador: SHAMÁ VIEIRA MIRANDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2798
14/05/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928506460 (STUDIO LUXE BEAUTY). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916085694 (VIE DE LUXE) e Processo 923198083 (LUXE CONCEPT SALÃO E ESTÉTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2784
07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

Classificação figurativa (Viena)

25.12.25 Superfícies ou fundos cobertos com qualquer outro ornamento
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.23 Várias letras

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929201310 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.