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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2023 por FABIO DE OLIVEIRA SOUZA, processo nº 929196368, nas classes 20. Registro em vigor até 18/02/2036.

Número do processo	929196368
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/01/2023
Data da concessão	18/02/2026
Vigência até	18/02/2036
Titular	FABIO DE OLIVEIRA SOUZA
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Trabalhos de marcenaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929196368 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2876
16/12/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850240244458 (20/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FABIO DE OLIVEIRA SOUZA  código IPAS237 · RPI 2867
14/01/2025 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850240244458 (20/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FABIO DE OLIVEIRA SOUZA Detalhes do despacho:Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas. código IPAS267 · RPI 2819
25/06/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240244458 (20/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FABIO DE OLIVEIRA SOUZA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2790
14/05/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2784
07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2718

Classificação figurativa (Viena)

11.1.17 Tábuas de picar ou de cortar
11.1.25 Outros utensílios ou aparelhos de cozinha
12.1.1 Mobiliário
12.1.10 Bancos, banquetas, assentos, sofás
12.1.25 Outras peças do mobiliário

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929196368 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.