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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2023 por DOUGLAS ANANIAS DE AZEVEDO 43192938862 ME, processo nº 929186044, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929186044
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOUGLAS ANANIAS DE AZEVEDO 43192938862 ME
CNPJ/CPF do titular38.346.358/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas; Geleias para uso alimentar, exceto confeitos; Milk-shake [bebida à base de leite] de açaí; Polpa de açaí congelada; Polpa de acerola; Polpa de cajá; Polpa de caju; Polpa de cupuaçu; Polpas de frutas; Saladas de frutas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929186044 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924260505 (014KATORZE AÇAITERIA) e Processo 924194715 (014katorze Açaiteria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A ressalva ?, exceto confeitos? foi inserida após ?Geleias para uso alimentar? para melhor adequar o item à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2865
  2. 09/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230162550 de 10/04/2023 código IPAS423 · RPI 2731
  3. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)