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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2021 por DOUGLAS ANANIAS DE AZEVEDO 43192938862 ME, processo nº 924265752, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924265752
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOUGLAS ANANIAS DE AZEVEDO 43192938862 ME
CNPJ/CPF do titular38.346.358/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CREME DE AÇAI CONGELADO BATIDO COM XAROPE DE GUARANÁ; CONGELADOS COMESTÍVEIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924265752 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924260505 (014KATORZE AÇAITERIA) e Processo 924194715 (014katorze Açaiteria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2872
  2. 27/06/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850230197014 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 924194715 (014katorze Açaiteria) código IPAS142 · RPI 2738
  3. 04/01/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210519191 de 26/11/2021 código IPAS423 · RPI 2661
  4. 28/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2647

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Classificação figurativa (Viena)