Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/01/2023 por MABIA DA COSTA MUNIZ 04198436126,
processo nº 929180895, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929180895
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Fotocópia [reprodução de documentos];Serviços de fotocópias;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260044450 (30/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MABIA DA COSTA MUNIZ 04198436126<br /><b>Procurador: </b>GRANMARC MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2878
02/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922040818 (GAMA99) e Processo 925487864 (GamaSold). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2865
07/05/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 925758825 (GAMA)código IPAS142 · RPI 2783
07/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2718
Mesma marca em outras classes
Óticas Gama09 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento