Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/01/2023 por TQPLAN RESTAURANTES E NEGOCIOS LTDA,
processo nº 929179765, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929179765
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aconselhamento relativo a receitas culinárias;Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação sobre o vinho e suas características;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Churrascaria [restaurante];Serviço de bufê;Serviços de cafés [bares];Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;serviços de restaurantes para retirada.;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929179765 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260035578 (26/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TQPLAN RESTAURANTES E NEGOCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JULIO DIDIMO DOS REIS JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2878
25/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930006933 (DESDE 1984 VITELO'S BAR & STEAK HOUSE), Processo 918986370 (PIZZARIA E ESFIHARIA VITELLA Delivery) e Processo 930006925 (DESDE 1984 VITELO'S BAR & STEAK HOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2864
09/05/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230160205 de 08/04/2023código IPAS423 · RPI 2731
07/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2718
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Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços