ACQUA SOLARIS MANUTENÇÃO EM PISCINA E ENERGIA FOTOVOLTAICA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2023 por RAFAEL BERNARDINO DA SILVA, processo nº 929174348, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929174348
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/01/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFAEL BERNARDINO DA SILVA
CNPJ do titular	29.345.234/0001-52
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Manutenção de piscinas;Manutenção de energia fotovoltaica;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/11/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz o nome empresarial de ACQUA SOLAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925561290 (ACQUA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2864
09/05/2023 Notificação de oposição Petições de oposição: 850230158143 de 06/04/2023 código IPAS423 · RPI 2731
07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas código IPAS009 · RPI 2718

Classificação figurativa (Viena)

1.3.15 Sol com raios constituídos por linhas retilíneas, feixes de linhas ou faixas
26.11.13 Linhas ou faixas onduladas, ou em ziguezague

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929174348 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.