ESG - ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2023 por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESG, processo nº 929171624, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929171624
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/01/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESG
CNPJ do titular	01.692.171/0001-91
UF · País	SP · BR

Tradução: ASG - AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929171624 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/01/2026 Notificação de recurso Protocolo: 850250670284 (24/11/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESG Procurador: Axel de Souza Belarmino Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2873
23/09/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal de caráter genérico, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2855
07/05/2024 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores: Processo 927687143 (ESG - ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL) código IPAS142 · RPI 2783
07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes
29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.3 Verde
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929171624 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.