Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/01/2023 por JAISSON DA SILVA NUNES 03252603209,
processo nº 929159527, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929159527
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Gelados comestíveis;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorvetes;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260042972 (30/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JAISSON DA SILVA NUNES 03252603209<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2878
02/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821296582 (M&M'S), Processo 826225829 (M&M'S), Processo 826225837 (M&M'S), Processo 815323204 (M&M'S), Processo 826225810 (M&M'S) e Processo 913952982 (M&M'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2865
16/05/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230174845 de 17/04/2023código IPAS423 · RPI 2732
14/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2719