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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/01/2023 por L.A. DA SILVA HALA & CIA LTDA, processo nº 929152794, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929152794
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularL.A. DA SILVA HALA & CIA LTDA
CNPJ do titular34.759.992/0001-57
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frecas;Abobrinhas frescas;Acelga fresca;Agrião fresco;Aipim fresco [mandioca in natura];Alcachofra fresca;Alcachofras frescas;Alface fresca;Alho fresco;Alho-poró;Ameixa [produto fresco];Amêndoas [frutas];Amendoins [frutos];Araçá [fruto do araçazeiro, produto fresco];Aveia;Avelãs frescas;Azeitonas frescas;Batatas frescas;Berinjela fresca;Beterraba fresca;Biscoito para animal de estimação;Biscoitos para cães;Brócolis fresco;Broto de feijão;Caju fresco;Caqui fresco;Carambola fresca;Castanhas frescas;Cebolas frescas;Cenoura fresca;Cereais em grãos, não processados;Chicória fresca;Chuchu [fresco];Cocos;Coentro;Couve fresca;Couve-flor fresca;Damasco [fresco];Erva-dos-gatos;Ervas frescas;Ervilhas frescas;Farinha de linhaça [forragem];Fava de feijão [in natura];Favas frescas;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Frutas do bosque, frescas;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos cítricos, frescos;Frutos oleaginosos não processados;Grãos [cereais];Grãos de soja, frescos;Hortaliças frescas;Hortelã;Legumes frescos;Lentilhas frescas;Limões frescos;Manjericão;Manjerona;Milho in natura;Nabo [fresco];Palmito (fresco);Pepinos frescos;Quiabo [fresco];Rabanete [produto fresco, in natura];Sálvia [erva fresca];Tomate fresco;Uvas frescas;Verdura in natura;açaí, fresco;acerola, fresca;aipim, fresco;araçá fruto, fresco;araçá fruto, fresco;bacuri fruto, fresco;cajá, fresco;cajá-mirim, fresco;caju, fresco;carambola, fresca;ceriguela, fresca;chuchu, fresco;coentro, fresco;cupuaçu, fresco;erva de araruta, fresca;jabuticaba, fresca;jambo, fresco;jambo-rosa, fresco;jenipapo, fresco;macaxeira, fresca;mandioca, fresca;mangaba, fresca;pequi, fresco;pitanga, fresca;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929152794 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2784
  2. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929152794 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.