DALVA SOARES CAKE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/01/2023 por J H DA SILVA CAKE DESIGNER ME, processo nº 929150007, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929150007
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/01/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	J H DA SILVA CAKE DESIGNER ME
CNPJ do titular	23.013.553/0001-84
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bem-casado;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Brigadeiros;Cajuzinho [doce];Caramelos [balas];Chocolate;Churros [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Doce à base de leite em pó;Doces [confeitos];Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pudins;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];beijinho [doce à base de leite condensado e coco];chocolate com licor;confeitos sob a forma de mousse;Produtos de confeitaria para consumo final;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/07/2024 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2795
07/05/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2783
07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718