Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/01/2023 por KATIANE CORREIA MOTA,
processo nº 929148800, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929148800
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bebidas à base de chocolate;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Confeitaria à base de frutas;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Macarons [bolinhos de massapão];Pudins;Quiches;Tortas [doces e salgadas];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];branquinho [doce à base de leite condensado e coco];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];canjica [milho branco];cocada [doce];rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão];
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929148800 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240437279 (27/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>KATIANE CORREIA MOTA<br />código IPAS235 · RPI 2884
01/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240437279 (27/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>KATIANE CORREIA MOTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2804
02/07/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929094999 (EMPÓRIO AIALA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2791
14/05/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 929094999 (EMPÓRIO AIALA)código IPAS142 · RPI 2784
07/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2718