Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
11/01/2023 por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESG,
processo nº 929139984, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929139984
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Excluída da especificação a designação ?Serviços prestados por entidades de representação de classe?, pois o requerente não se enquadra como entidade representativa de classe, sindicato ou órgão fiscalizador de profissão, permanecendo na especificação os serviços correspondentes à designação excluída.código IPAS024 · RPI 2886
14/05/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 929091248 (PODCAST ESG), Processo 929091299 (PROGRAMA ESG), Processo 929091523 (PRÊMIO ESG), Processo 929109406 (GUIA ESG) e Processo 929109457 (CURSO ESG)código IPAS142 · RPI 2784
31/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2717
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