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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/01/2023 por HAROLDO PIO FERNANDES 26871289615, processo nº 929132122, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929132122
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHAROLDO PIO FERNANDES 26871289615
CNPJ do titular32.949.594/0001-78
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929132122 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927150549 (ABC), Processo 821469070 (ABC SUPERMERCADOS), Processo 821469029 (ABC SUPERMERCADOS), Processo 907249906 (ABC SUPERMERCADOS), Processo 780033388 (ABC), Processo 912955937 (ABC), Processo 907249965 (ABC SUPERMERCADOS), Processo 609513362 (ABC), Processo 609513346 (SUPER MERCADOS ABC), Processo 821469045 (ABC SUPERMERCADOS), Processo 821469061 (ABC SUPERMERCADOS), Processo 819895636 (ABC) e Processo 821469053 (ABC SUPERMERCADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2863
  2. 02/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230146519 de 31/03/2023 código IPAS423 · RPI 2730
  3. 31/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2717

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929132122 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.