Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
10/01/2023 por REGINA DE SOUZA ALVES,
processo nº 929125924, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929125924
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Treinamento em desenvolvimento pessoal e profissional;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929125924 —
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/03/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240322401 (28/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REGINA DE SOUZA ALVES<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca apenas em função do art. 124, inciso XIX da LPI.<br />código IPAS235 · RPI 2879
14/01/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240322401 (28/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REGINA DE SOUZA ALVES<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br />código IPAS267 · RPI 2819
13/08/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240322401 (28/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REGINA DE SOUZA ALVES<br /><b>Procurador: </b>REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2797
30/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927874610 "ESPAÇO FLORESCER" e 929048962 "FLORESCER PSIQUÊ". A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824552121 (FLORESCER), Processo 923060308 (FLORESCER), Processo 926869400 (Enflorescer) e Processo 824583051 (FLORESCER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido reclassificado para NCL(11)41 em vista da especificação apresentada.código IPAS024 · RPI 2782
31/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2717
Classificação figurativa (Viena)
13.1.6 Lâmpadas, lampiões, lanternas, válvulas de rádio