Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
10/01/2023 por LEAO MARQUES SERVICOS E MANUTENCAO LTDA,
processo nº 929125835, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929125835
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de limpeza de piscinas e fontes. (incluídos nesta classe);
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240541030 (17/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEAO MARQUES SERVICOS E MANUTENCAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>carmem mosteiro sixto<br />código IPAS235 · RPI 2889
12/11/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240541030 (17/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEAO MARQUES SERVICOS E MANUTENCAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>carmem mosteiro sixto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2810
20/08/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação, conforme solicitado na Petição de Cumprimento de Exigência nº 850240219117, de 07/05/2024. Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada.código IPAS024 · RPI 2798
07/05/2024Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que só é possível inserir itens de uma única classe, diga se deseja prosseguir com o serviço de ?comércio de produtos para limpeza de piscinas e fontes? e permanecer na NCL(11)35 ou se deseja o serviço de ?limpeza de piscinas e fontes (incluída nesta classe)? e alterar para a NCL(11)37.código IPAS136 · RPI 2783
31/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2717
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