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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/01/2023 por TANIA MARIA PEREIRA AVELAR, processo nº 929117689, nas classes 30. Registro em vigor até 24/03/2036.

Número do processo929117689
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/01/2023
Data da concessão24/03/2026
Vigência até24/03/2036
TitularTANIA MARIA PEREIRA AVELAR
CNPJ do titular23.924.074/0001-10
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Amendoim doce;Arroz-doce;Aveia moída;Balas;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Bicarbonato de sódio para fins culinários;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolachas;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Cacau;Cacau em pó;Café;Canela [especiaria];Caramelos [balas];Casquinha para sorvete;Chocolate;Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Cravos-da-índia [especiaria];Crème Brûlée [sobremesa];Creme [culinária];Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Cuscuz;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Farinha de aveia;Farinha de milho;Farinha de nozes;Farinha de rosca;Farinha de tapioca*;Farinha de trigo;Fermento [lêvedo];Fermento em pó;Fermentos para massas;Flocos de aveia;Flocos de milho;Frutose [adoçante natural];Fubá;Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];Glacê espelhado [mirror glaze];Glicose para fins culinários;Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Macarons [bolinhos de massapão];Maionese;Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Mel;Menta para confeitos;Misturas para massa;Mousses de chocolate;Noz-moscada;Olho de sogra [doce];Pão*;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pó para bolo;Pó para fabricação de doce;Pó para pudim;Pudins;Quindins;Rissole;Sal de cozinha;Sanduíches;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorvetes;Suspiro;Tortas [doces e salgadas];Tortillas;Vanilina [sucedâneos de baunilha];Vinagre;Waffles;amido de milho branco;beijinho [doce à base de leite condensado e coco];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];canjica [milho branco];colorau [condimento em pó à base de urucum];cominho em pó;confeitos sob a forma de mousse;milho branco, moído;mungunzá [mingau doce à base de milho branco];paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];pastéis de forno;pé de moleque [doce à base de amendoins];pipoca;queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929117689 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2881
  2. 10/03/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240332282 (04/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TANIA MARIA PEREIRA AVELAR<br /> código IPAS237 · RPI 2879
  3. 06/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240332282 (04/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TANIA MARIA PEREIRA AVELAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2796
  4. 07/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923116206 (GOSTINI ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2783
  5. 31/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2717

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