Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
09/01/2023 por FERNANDO JOSE DE SOUZA,
processo nº 929113640, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929113640
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929113640 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905138996 (EMPÓRIO SANTA MARIA), Processo 908260849 (SANTA MARIA), Processo 905138694 (EMPÓRIO SANTA MARIA), Processo 002030292 (SANTA MARIA) e Processo 817277366 (EMPÓRIO SANTA MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2903
18/11/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Petição 301200004092 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 905138805 (EMPÓRIO SANTA MARIA) e Petição 301200004092 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 905138520 (EMPÓRIO SANTA MARIA)código IPAS142 · RPI 2863
02/05/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230148393 de 31/03/2023código IPAS423 · RPI 2730
31/01/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2717